Processo 212930/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2011 09:31
Autuado em 15/04/2011 09:31
Oficio de encaminhamento 260/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1446/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1446/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
31/05/2012 Acórdão   1446/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALTEVIR ROCHA DE ANDRADE
Interessado EDILSON APARECIDO DE PAULA
Origem FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 10:44 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 10:31 AR de devolução dos autos físicos SZ368871848BR
17/02/2012 09:31 do Protocolo nº 7900-2/12, referente a Resposta ao Ofício 11/12-CC-PF
17/02/2012 07:53 do Protocolo nº 8527-4/12, referente a Resposta ao Ofício 12/12-CC-PJ
08/02/2012 12:32 Juntada de AR oficio 10/12-OCN-DCE
08/02/2012 12:28 Juntada de AR oficio 11/12-OCN-DCE
08/02/2012 12:25 Juntada de AR oficio 12/12-OCN-DCE
19/01/2012 16:18 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM832836635BR
06/07/2011 12:05 do Protocolo nº 30038-4/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/01/2012 Ofício de Contraditório   10/ 2012   
DCE  12/01/2012 Ofício de Contraditório   11/ 2012   
DCE  12/01/2012 Ofício de Contraditório   12/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 867/2012
15/06/2012 423 Acórdão nº 1446/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 481/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 449/2011
18/11/2011 326 Termo de Redistribuição de Processo nº 598/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2012 18:04 DP  
10/07/2012 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 867/2012 -
04/06/2012 12:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2012 -
04/06/2012 12:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 325/2012 -
04/06/2012 12:47 STP Despacho Processual Diverso nº 114/2012 -
04/05/2012 08:33 GCILB  
23/04/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 4802/2012 - aprovação Prestação de Contas Estaduais. FUNDEB. Exercício de 2010. Contas regulares. Pela aprovação.
10/02/2012 17:02 DCE Instrução nº 46/2012 -
19/01/2012 09:05 DP  
22/12/2011 12:56 DCE Ofício de Contraditório nº 10/2012 -
22/12/2011 12:56 DCE Ofício de Contraditório nº 11/2012 -
22/12/2011 12:56 DCE Ofício de Contraditório nº 12/2012 -
20/12/2011 10:19 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 164/2011 -
20/12/2011 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 481/2011 -
15/12/2011 16:10 DCE Instrução nº 289/2011 -
13/12/2011 12:17 DP Informação nº 6712/2011 -
09/12/2011 15:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 449/2011 -
20/10/2011 16:48 DCE Instrução nº 259/2011 -
19/10/2011 12:02 DP Informação nº 5570/2011 -
19/10/2011 12:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 598/2011 -
11/10/2011 14:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2423/2011 -
11/10/2011 11:28 DP Informação nº 5358/2011 -
26/05/2011 13:27 DCE  
15/04/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2011 -

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